Como utilizar um documento de procedência estrangeira no Brasil?

O registro de documentos estrangeiros é uma das mais importantes atribuições do Registro de Títulos e Documentos.

Isso porque, um título ou documento escrito em língua estrangeira só terá aplicabilidade e uso jurídico no Brasil, caso seja registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

O objetivo desse registro não é exatamente gerar sua oponibilidade a terceiros, mas sim, conferir autenticidade a um documento que foi lavrado no estrangeiro para que possa ser utilizado aqui no Brasil.

Para o procedimento é imprescindível que o documento seja acompanhado da tradução, embora esta última não seja registrada.

Além do mais, caso o documento precise ser registrado também em outra serventia, deverá obrigatoriamente passar pelo Cartório RTD, sendo necessário, portanto, o chamado duplo registro.

Vale frisar que, mesmo aquilo que não se amolde ao conceito de título, documento ou papel deve ser registrado, bastando sua procedência estrangeira.

Lembrando ainda, que são também passíveis de registro, documentos escritos em línguas mortas ou até mesmo em idiomas desvinculados de qualquer Estado ou Nação.

Caso você ou algum conhecido precise de ajuda com esse serviço, o 2º Cartório RTD Manaus pode lhe ajudar. Entre em contato pelos nossos canais, telefones e redes sociais.

Com informações: Jus Brasil