Distrato contratual é o meio jurídico adequado para encerrar um contrato. É por meio desse instrumento que são extintas todas as cláusulas contratuais estabelecidas anteriormente, como pagamentos, direitos e obrigações
Averbação é o ato de registrar algo em cartório. Diferente do registro simples, ela é feita por determinação judicial e altera o registro em cartório já existente. Logo, há casos específicos que precisam, juridicamente, ser averbados.
A Cédula de Crédito Bancário é uma forma de empréstimo ou financiamento, sendo realizada de forma direta entre a instituição e a pessoa ou empresa que deseja o crédito, ou seja, é uma forma de crédito extrajudicial
Evento acontece nos dias 6 e 7 de outubro, em Belém, capital paraense, Belém, e tem como objetivo discutir temas importantes para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, com destaque para a Lei nº 14.382/2022, que alterou a Lei[...]
O registro de Pet é uma espécie de "certidão de nascimento" do seu animalzinho e traz informações sobre o nome, raça, cor da pelagem, marcas, cicatrizes, foto, histórico médico e dados do guardião.