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2º Cartório RTD Manaus

Blog

13 de novembro de 2022

Alienação fiduciária de bens móveis

Alienação fiduciária de bens móveis
A alienação Fiduciária se caracteriza pela transferência ao credor da propriedade do bem, ficando o devedor com a posse direita do imóvel. Insta observar que, na hipótese de adimplemento do contrato, em razão do pagamento da dívida, o devedor volta[...]
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05 de outubro de 2022

O que é distrato contratual?

O que é distrato contratual?
Distrato contratual é o meio jurídico adequado para encerrar um contrato. É por meio desse instrumento que são extintas todas as cláusulas contratuais estabelecidas anteriormente, como pagamentos, direitos e obrigações
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29 de setembro de 2022

O que é uma Averbação?

O que é uma Averbação?
Averbação é o ato de registrar algo em cartório. Diferente do registro simples, ela é feita por determinação judicial e altera o registro em cartório já existente. Logo, há casos específicos que precisam, juridicamente, ser averbados.
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